Royalties, impostos e justiça
Etimologia é estudo fantástico, descobrir
a origem das palavras dá, a quem o faz, poder de decifrar ideias e conceitos.
Não, este ágil texto não versa sobre linguística, mas pretende usá-la como gancho
para refletir acerca de taxas e justiça. É consenso, o povo brasileiro vive sob
uma montanha de impostos e, cada vez que o orçamento governamental não fecha, maior
ela fica, resultando menor atividade econômica e, via de consequência, mais
pobreza. É a regra. Agora mesmo, o governo aumenta os impostos sobre os
combustíveis e articula taxar, através do imposto de renda, heranças e doações.
Aumentar a arrecadação elevando o percentual dos royalties - cuja origem
etimológica é royal, significa parte do rei, na antiga sociedade medieval,
agora representada pela parte do Estado republicano dono do subsolo do
território-, nem pensar. Ora, a História de concessões no Brasil remonta ao ano
1503, quando a exploração do Pau-Brasil foi entregue a Jacob Függer. Quinhentos anos após, o governo continua com
a mesma política de cedência de matéria prima compensada pelo pagamento de royalties.
Assim, o Brasil concede, entre outros minérios, a exploração da Bauxita (alumínio),
Cassiterita(estanho), Ferro (Aço),Nióbio, acrescidos à retirada de petróleo do
Pré-Sal. Não defendo a criação de empresas estatais
para negociar tais riquezas naturais, o que causa espécie é constatar o valor pago
a título de royalties para o uso dos minérios.
O patamar é de 2% sobre o lucro na comercialização dos metais. Vendemos
minérios estratégicos, cujas principais reservas no planeta encontram-se em
solo brasileiro e disponibilizamos um imenso potencial petrolífero, com ressarcimentos
insignificantes. Em troca, a mineração agride à ecologia do País e gera poucos
empregos se comparados ao capital investido no processo negocial. Quem e como
estão sendo definidas estas estratégias? Não é mais lógico aumentar a parcela dos royalties
ao invés de sobrecarregar a sociedade com impostos? Pensa Brasil.
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