sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019


Senado, Congresso, STF. Tudo me faz pensar na constituição

Numa pilotagem de avião é comum sair da rota sem que isso traga grandes problemas à viagem, pois o piloto, na maioria das vezes, pode a ela retornar.  Situação realmente grave acontece quando a aeronave decola com o rumo errado, aí então, o voo acaba em tragédia. Esta metáfora, acredito, retrata bem a situação do Brasil onde todas as relações legais do País estabelecem-se na Constituição de 1988. Ora, uma constituição elaborada ao imediato fim de um regime que durava 21 anos, foi equivoco tremendo, que Getúlio Vargas quando da revolução de 1930, já antevia ao estabelecer seu governo. Ele não se dispôs a convocar uma constituinte que redigisse a nova carta magna no País. Por que desta atitude?   Elementar, sabia que ao redigir uma nova constituição logo após o fim de uma Era política, a caneta constituinte viria carregada de revanchismos e oportunismos de toda sorte. Com esta postura ofendeu tanto os interesses ocultos, que se viu frente à eclosão da revolução paulista em 1932, revolta num estado onde ele, em 1930, quando da entrada da coluna revolucionária na cidade de São Paulo, fora ovacionado como líder e herói. Getúlio, pressionado, promulgou a constituição de 1934 cuja consequência final foi a constituição ditatorial de 1937 (conhecida como a Polaca). O resto é História. Mutatis mutantis,  na falta de leitura histórica ou na compreensão dela, açodadamente elaborou-se e deu-se como promulgada a Constituição de 1988, constituída com viés socializante ufanista abrigando revanches e oportunismos que acabam levando o Brasil a impossibilidade de uma governabilidade, política e jurídica, razoável.  Portanto, chega a hora duma constituinte que se nos entregue uma Carta capaz de equilibrar institucionalmente a convivência, justa e honrada, capaz de pavimentar o caminho duma sociedade mais logicamente democrática. Sem um norte verdadeiro e confiável acabaremos por nos perder no horizonte. E será o desastre.
JR Vilhena  

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