Privatiza
, sim
O governo do estado do Rio Grande do Sul
articula entregar à gestão privada os parques ecológicos sob sua administração.
Trata-se de importante decisão. A parceria entre estado e iniciativa privada
remonta de longa data no Brasil. A primeira vez, aconteceu em 1503, quando a Coroa Portuguesa assinou um
contrato com o poderoso mercador de Veneza Jakob Függer.O escopo do documento era entregar o comércio
de Pau –Brasil ao negociante e, em troca, ele demarcava as terras para Portugal
e prospectava riquezas nas terras da Santa Cruz. As Capitanias
Hereditárias, foram a tentativa de parceria entre Portugal e particulares
(nobreza portuguesa de segundo escalão) para ocupar e explorar comercialmente
as terras de além mar. No período colonial, o particular que abrisse estradas
recebia del Rei as terras que as margeassem. O adequado funcionamento de uma
economia depende de como ela é administrada, não ao papel frio da lei. É
História. Ora, nossa realidade mostra que numa sociedade sem educação, sem
respeito e contaminada pela ganância, os parques ecológicos sob
responsabilidade do governo, são alvos de múltiplas agressões. O Brasil é o
país onde o que é público, é de ninguém. Certos da impunidade, penetram nas
áreas de preservação, caçadores, agricultores ilegais, grileiros e suas terras
são motivos de reivindicações de grupos étnicos manipulados pela demagogia de
partidos políticos. A gestão pública é vítima dos manejos políticos, falta de
verbas e emaranhado burocrático, deste caudal resulta, frequentemente,
negligencia para com as questões ambientais. Portanto, a parceria público–privada
é uma solução acertada, afinal, numa gestão privada a tendência é assegurar o
patrimônio para o bom andamento do investimento. A questão central deve ser a
operacionalidade e os termos da parceria, estes dois pilares tem de afiançar nos
parques a preservação da Natureza intacta e a viabilização do investimento
particular. De resto, é afirmar: Itapuã, Itapeva, Turvo, Tainhas e Delta do
Jacui, - privatiza, sim.
José Maria Rodrigues de Vilhena
Engenheiro e ecólogo
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