Aumento do IPTU, mais do mesmo

A cidade é a grande invenção social da humanidade. Ela é um organismo vivo, portanto, pode crescer, estagnar ou morrer. Quem vivenciou o Brasil urbano dos anos 1960/70 sabe que as nossas urbi apresentaram uma expansão exponencial cujo resultado foi o surgimento de metrópoles e megalópoles no país. Diante do avassalador crescimento populacional, não houve outro caminho senão varrer o passado e verticalizar o perfil habitacional, construindo grandes edifícios com multí economias. Na nova realidade, parecia ser uma boa solução para ocupar espaços, além de bastante vantajoso à administração pública, afinal, os recursos cresceriam geometricamente, alavancados pelo imposto predial e territorial urbano, cobrado sobre áreas edificadas que ocupariam mais densamente o terreno. O investimento inicial necessário para montar a infraestrutura adequada seria significativo, porém, amortizado em décadas. O custo de manutenção seria de pouca relevância.  Ao longo do tempo o IPTU deveria sofrer redução. Isto num mundo ideal, já que as gestões públicas viram no IPTU uma galinha dos ovos de ouro. A partir daí, perderam-se os critérios nos planos diretores que começaram a ser sistematicamente revisados e alterados pontualmente atendendo projetos de lei. Porto Alegre exemplifica e encerra esta narrativa cabalmente, quando, agora, estamos diante de mais um aumento no valor do imposto predial a fim de ajudar a cobrir o déficit do município. Sem conotação partidária, reconheçamos, é o mesmo remédio de sempre. Amargo para o contribuinte. Ao impor mais tributos ao cidadão, menos dinheiro circulante haverá para movimentar a cidade. Como consequência, o vigor do -comércio, cultura e serviços- diminuirá, contribuindo para desgastá-la. A administração pública, ao invés de enxugar sua estrutura e buscar a eficiência, evoca o cansado processo de aumentar impostos, justificando a ação com a surrada cantilena de justiça tributária. Cuidado, quem vai com muita sede à fonte acaba por secá-la.