IPTU, tributação sobre a propriedade

Inicia o ano de 2020, e com ele, a rotina da saraivada de impostos que assola a população do Brasil. Em Porto Alegre, o precursor das hordas dilapidadoras dos bolsos, já bate – invade- nossas portas, o draconiano IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Desta vez, chega aumentado em sua importância pecuniária. Atualização da Planta de Valores do Município, argumentam os burocratas. A população -no marcante traço do egoísmo nacional-, só é capaz de exclamar: O meu imposto está muito caro! O meu IPTU é um absurdo! Contudo, ninguém – ou quase ninguém- ousa questionar o quê ele significa na existência dos moradores urbanos. Como sempre, há, por meio do Estado (município, no caso) a justificativa de tratar-se dum esforço para melhorias. Acredite se quiser. Bem, para começo de conversa, por definição, algo com justo intuito jamais seria representado pela palavra Imposto, ao invés, chamar-se-ia convite, apoio, contribuição e outras expressões que refletem colaboração. Basta de hipocrisia. De fato, o cidadão é taxado sobre suas posses, ele é punido por haver investido na edificação da Polis. Injustiçado na participação da matriz urbana. O IPTU é uma tributação sobre a propriedade, não uma taxa para manter a infraestrutura da urbe. Eis o fundamento. Quando se possui uma residência pagam-se os serviços essenciais da luz, iluminação pública, água, recolhimento do lixo, até mesmo a calçada. Outras necessidades sócio urbanísticas, poderiam ser cobertas pelo ICMS, ISSQN, IPVA, IPI, IRRF entre tantos tributos existentes, que se reforme a coleta e repasse dos mesmos. Urge a reforma. Uma sociedade democrática não deve restringir a liberdade individual e dificultar a existência da propriedade privada. Na boa vontade do conformismo, o munícipe pode crer que haverá mais dinheiro para aprimorar as condições urbanas, infelizmente não é a praxe, a história autoriza supor que o ingresso de novas divisas no erário municipal, acabam destinadas à benesses corporativistas,  entre as quais, reajustes ou aumentos salariais a servidores, prefeito e vereadores. Esperar para ver. Inexorável, a vontade Estatal se impõe às pequenas consciências incapazes de enxergar além do próprio quintal. Silencioso, advém o dano econômico duma legislação que pressiona as finanças privadas na cidade e induz residentes a migrar buscando locais onde o custo de moradia é menor. Sic transit, gloria mundi